Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Ajuda > Manuais e Cartilhas > Convênios do Censo Escolar - Cartilha de Boas Práticas
Início do conteúdo da página

Convênios do Censo Escolar - Cartilha de Boas Práticas

Publicado: Segunda, 09 de Maio de 2016, 17h23 | Última atualização em Sexta, 20 de Maio de 2016, 11h59 | Acessos: 3294 Imprimir
Manuais e Cartilhas

Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.

A ideia é que a presente Cartilha seja um documento que oriente não somente o preenchimento do Siconv, mas que dissemine conceitos, requisitos e procedimentos que disciplinam a aplicação de recursos públicos federais no que tange às transferências voluntárias para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, por meio da formalização de convênios.  

Assim, ao longo desta Cartilha, serão tratadas recomendações de boas práticas referentes à formalização, execução e prestação de contas de convênios. Também será tratado os seguintes temas:

  1. Informações gerais sobre os convênios do Censo Escolar
  2. Principais características dos convênios do Cento Escolar
  3. Legislação aplicável aos convênios
  4. Etapas dos processo dos convênios do Censo Escolar
    1. Formalização
    2. Execução
    3. Acompanhamento e Fiscalização
    4. Prestação de Contas

Cartilha - Convênios do Censo Escolar

Fim do conteúdo da página