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Entenda o MROSC de A a Z

Publicado: Segunda, 12 de Setembro de 2016, 09h51 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 09h51 | Acessos: 1557 Imprimir
Manuais e Orientações

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2014

  • A aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, agora Lei 13.019/14 traz avanços na relação de parceria entre governo e OSCs. As perguntas e respostas apresentadas a seguir estão organizadas a partir desses avanços propostos pelo projeto de lei, que se apresenta de forma estruturante, e considera os aspectos gerais e as fases essenciais das parcerias: planejamento, seleção, execução, monitoramento e avaliação e prestação de contas, e as responsabilidade e sanções aplicáveis aos gestores públicos e privados.

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