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Manual Concedente - Sub-rogação de Proponente

Publicado: Sexta, 09 de Setembro de 2016, 11h19 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 10h06 | Acessos: 895 Imprimir
Manuais e Orientações

A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse e
termo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado.
Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é necessário seguir as seguintes regras:


  •  As Entidades Privadas sem Fins Lucrativos não poderão sub-rogar o Proponente;
  •  O Convênio terá que estar Formalizado, isto é, deverá ter ocorrido o envio da formalização ao SIAFI através da funcionalidade de Registrar TV-SIAFI; e 
  •  O Convênio terá que estar ativo no SICONV.

Se o Convênio estiver nas regras estabelecidas acima é possível realizar a subrogação
de proponente no SICONV.

Manual Concedente

Em caso de dúvidas:

E-mail: atendimento.siconv@planejamento.gov.br

Telefone: 0800 942 91 00

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