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Manual de Acompanhamento e Fiscalização

Publicado: Segunda, 09 de Maio de 2016, 17h30 | Última atualização em Segunda, 09 de Maio de 2016, 17h30 | Acessos: 5755 Imprimir
Manuais e Cartilhas

Este manual possui procedimentos para que os gestores, fiscais e mandatários acompanhem, fiscalizem e supervisionem seus convênios.

Para efetivar o bom andamento da execução de Convênio, os gestores ,fiscais e mandatários deverão acompanhar e fiscalizar de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do objeto, respondendo o Convenente ou Contratado pelos danos causados a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do convênio.

O documento está organizado da seguinte forma:

  • Fluxograma Operacional Acompanhamento e Fiscalização
  • Cadastramento de Fiscais, Supervisores e Terceiros
  • Consulta/Alteração/Inativação de Fiscais, Supervisores e Terceiros
  • Vinculação de Fiscais, Supervisores e Terceiros a um Convênio
  • Agendamento Vistorias
  • Inclusão Relatório de Acompanhamento e Fiscalização
  • Análise do Relatório de Acompanhamento e Fiscalização
  • Esclarecimentos
  • Irregularidades
  • Bloqueio/Desbloqueio da Execução Financeira do Convênio

Manual de Acompanhamento e Fiscalização

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