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Manuais e Orientações

Última atualização em Segunda, 16 de Julho de 2018, 14h29

Manual Notificação Prévia/ Inadimplência Clique aqui para fazer o download do manual

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 16/07/2018, 14h29

  • publicado
  • 16/07/18
  • 14h21

Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil Clique aqui para fazer o download da publicação

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/07/2018, 12h08

  • publicado
  • 09/07/18
  • 12h08

Geração Automática do Número do Pré-Convênio Objetivos: Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasses. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o empenho das propostas de Contratos de Repasses, atividade até...

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Última atualização em 05/04/2018, 17h50

  • publicado
  • 05/04/18
  • 17h50

Inclusão de Projeto Básico/Termo de Referência para Contratos de Repasse Clique aqui para fazer o download do manual

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Última atualização em 29/03/2018, 16h36

  • publicado
  • 29/03/18
  • 16h36

O que muda nesta nova versão: Comissão de Seleção Programa Proposta Chamamento Público Requisitos para Celebração Celebração e Termo Aditivo Clique aqui para fazer o download do manual

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Última atualização em 29/03/2018, 16h35

  • publicado
  • 29/03/18
  • 16h35

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em...

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Última atualização em 14/02/2018, 12h57

  • publicado
  • 14/02/18
  • 12h56
MROSC 2.0 - Manual explicativo

MROSC 2.0 - Manual sobre alterações no SICONV

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Neste manual serão apresentados conceitos e orientações sobre as últimas alterações no SICONV para adaptação à Lei 13.019/2014 e ao Decreto 8.726/2016 -  Manual MROSC 2.0. SICONV

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Última atualização em 18/01/2018, 10h34

  • publicado
  • 16/01/18
  • 10h14
Manual Devolução Saldo Remanescente

Manual Devolução de Saldo Remanescente

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

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Última atualização em 04/10/2017, 15h18

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h18
Manuais e Cartilhas

Manual Novo Cadastro do SICONV

A partir de agora o próprio ente ou entidade poderá realizar ou atualizar o seu cadastramento, diretamente no Sistema, sem a necessidade de validação da documentação em uma Unidade Cadastradora do SICONV. Toda a documentação pertinente a regularidade do ente ou entidade será verificada durante a análise do plano de trabalho e...

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Última atualização em 10/03/2017, 14h48

  • publicado
  • 30/01/17
  • 18h02

Para ampliar a compreensão sobre os principais resultados dessa análise de mídia, foram aqui inseridas reflexões produzidas no âmbito do seminário Imprensa e Organizações da Sociedade Civil, realizado em março deste ano em Brasília; dados de pesquisas sobre a atuação dessas entidades no...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h55

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h55
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