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Atas de Reunião

Última atualização em Segunda, 23 de Julho de 2018, 18h10

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2018

Pauta: 1) Apresentação de metodologias de análise de prestação de contas final: 1.1) Apresentação pela CGU de proposta de sistemática para análise do passivo de prestação de contas. 1.2) Apresentação pela Secretaria Nacional de Justiça de metodologia utilizada para o enfrentamento do passivo de prestação de contas final. 2)  Consulta da EMATER-MG sobre legalidade de apostilamento de contratos para fins de aquisições de bens e equipamentos- Execução de convênios e contratos de repasse federais- art. 65, §8ºda Lei 8666/933)   Abrangência do Art. 41 § 15. (STN/MF). 4) O momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a transferências voluntárias (STN/MF). 5) Aceite do processo licitatório_Em qual momento deve ser dado? Considerando o disposto no art. 50 da Pi nº 424/2016, o MINC questiona o números de aceites que devem ser realizados?  6) Possibilidade de celebração de transferências voluntárias com as organizações componentes do sistema de Serviço Social Autônomo (Sistema S).  7) Demanda da FUNASA_Solicitação de alteração do § 3º do art. 6º da PI nº 424/2016. 8) Sistemática de comprovação das declarações dos incisos XIV, XV, XVI, XVII e XVIII.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 20/06/2018, 10h18

  • publicado
  • 15/06/18
  • 11h09

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências Voluntárias

Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do SICONV

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2018

No dia 08 de março de 2018, na Sala 320, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com início às 9h30 horas, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

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Última atualização em 05/04/2018, 10h45

  • publicado
  • 04/04/18
  • 15h38

Pauta

1) LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 (Min. Fazenda/STN)

2) Vistoria - Inciso IV do ART. 54 da PI 424/2016 (Caixa)

3) Alteração PI 424, de 2016 (GT CAIXA, MCIDADES e MPDG)

4) Uniformização de entendimento do § 3º, art. 54 da PI 424, de 2016 (GT CAIXA, MCIDADES e MPDG)

5) Consulta enviada pelo INEP:

INFORMES:

1)         SICONV x Sistemas de computação estaduais (Min. Fazenda/STN)

2)         Regimento Interno Comissão Gestora (SEGES/MP)

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Última atualização em 29/11/2017, 09h52

  • publicado
  • 28/11/17
  • 18h36

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2017

Pauta

1) Proposta de alteração do art. 41 da PI 424/2016 (Min. Defesa)

2) Devolução dos recursos para a Conta Única 180 após o repasse se os recursos não forem utilizados (STN)

3) Dúvida quanto os efeitos da inexecução da parceria sobre o CNPJ principal e CNPJ’s vinculados (Governo do Estado de Mato Grosso)

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Última atualização em 27/07/2017, 15h37

  • publicado
  • 27/07/17
  • 15h36

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2017

PAUTA

1) Dúvidas e sugestões apresentadas pela SEAD

2) Dúvida art. 3ª PI 424/2016 – Reformas (Ministério da Saúde)

3) Dúvida art. 41 PI 424/2016 – Aplicação quando se tratar do instrumento convênio (Sec. Segurança Pública de São Paulo)

4) Dúvidas acerca da aplicação do Decreto nº 8.915, de 2016

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 09/06/2017, 10h37

  • publicado
  • 09/06/17
  • 10h37
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