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Atas de Reunião

Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2018

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Secretaria de Gestão Departamento de Transferências Voluntárias Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do SICONV   ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2018 No dia 08 de março de 2018, na Sala 320, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com início às 9h30 horas, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2017

Pauta 1) LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 (Min. Fazenda/STN) 2) Vistoria - Inciso IV do ART. 54 da PI 424/2016 (Caixa) 3) Alteração PI 424, de 2016 (GT CAIXA, MCIDADES e MPDG) 4) Uniformização de entendimento do § 3º, art. 54 da PI 424, de 2016 (GT CAIXA, MCIDADES e MPDG) 5) Consulta enviada pelo INEP: INFORMES: 1)         SICONV x Sistemas de computação estaduais (Min. Fazenda/STN) 2)         Regimento Interno Comissão Gestora (SEGES/MP)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2017 Pauta 1) Proposta de alteração do art. 41 da PI 424/2016 (Min. Defesa) 2) Devolução dos recursos para a Conta Única 180 após o repasse se os recursos não forem utilizados (STN) 3) Dúvida quanto os efeitos da inexecução da parceria sobre o CNPJ principal e CNPJ’s vinculados (Governo do Estado de Mato Grosso)

Diretrizes

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

DIRETRIZ Nº 01/2017

Oienta as Unidades Cadastradoras do SICONV quanto à guarda de documentos utilizados na aprovação do cadastro dos proponentes/convenentes.

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