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Comunicados

Última atualização em Sexta, 08 de Setembro de 2017, 17h01

Informa que o senhor Alcides Gomes dos Reis, brasileiro, casado, natural de Mazagão/AP, nascido em 01/09/1954, RG no 052.213-SEGUP/AP (2a via), CPF nº 045.492.102-06, está proibido de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos contados do dia 20 de outubro de 2016

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 20/03/2017, 14h45

  • publicado
  • 20/03/17
  • 14h45

Comunicado publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, em 26 de janeiro de 2017, com o objetivo de orientar os usuários do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) sobre as alterações para o cumprimento das exigências para a celebração dos instrumentos para o recebimento de recursos oriundos de transferências voluntárias, sumarizadas no artigo 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 16/03/2017, 16h46

  • publicado
  • 16/03/17
  • 15h34

Retificação dos prazos da Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, com vista ao atendimento do prazo previsto no inciso I do § 14 do...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 13/03/2017, 16h07

  • publicado
  • 13/03/17
  • 15h47

Informamos que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV implantou melhorias no Sistema para atender ao dispositivo legal, que estabelece que o procedimento de cadastramento prévio no SICONV seja realizado em qualquer terminal de acesso à internet pelos entes e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, previsto na Lei...

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Última atualização em 10/03/2017, 14h49

  • publicado
  • 30/01/17
  • 17h37

Informamos que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV ficará indisponível para operacionalização a partir das 20h do dia 27/01 (sexta-feira) retornando ao seu funcionamento normal até no máximo às 07h do dia 30/01 (segunda-feira). Esta paralisação tem por objetivo implantar melhorias no...

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Última atualização em 25/01/2017, 14h01

  • publicado
  • 24/01/17
  • 17h55
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