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Página inicial > Comunicados > COMUNICADO Nº 50/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
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Comunicados

Última atualização em Terça, 09 de Outubro de 2018, 11h19

AOS CONCEDENTES Em atenção ao Ofício SEI nº 39/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 06 de junho de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no inciso XXI do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, comunicamos...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 11/06/2018, 15h41

  • publicado
  • 11/06/18
  • 15h41

COMUNICADO Nº 37/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/06/2018, 10h09

  • publicado
  • 06/06/18
  • 09h42

COMUNICADO Nº 36/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AOS CONCEDENTES

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Última atualização em 04/06/2018, 10h18

  • publicado
  • 28/05/18
  • 14h40

COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o senhor Manoel Francisco Alves Silva, ex-prefeito do Município de Almenara/MG, CPF nº 024.494.556-04, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos contados do dia 04 de julho de 2017.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h59

  • publicado
  • 22/05/18
  • 15h51

COMUNICADO Nº 34/2018 – Comprovação do inciso XIX, item 2 do art. 22 da Portaria Interministerial Nº 424/MPDG/MF/CGU, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h58

  • publicado
  • 21/05/18
  • 15h20
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