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Comunicados

Última atualização em Sexta, 08 de Setembro de 2017, 17h01

Orientação da Comissão Gestora do SICONV aos órgãos concedentes e contratantes, no sentido de que sejam adotadas providências quando da celebração de novos instrumentos e no momento do envio de notificação de impropriedades ou irregularidades afetas a execução dos convênios e contratos de...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 16/12/2016, 10h39

  • publicado
  • 16/12/16
  • 10h39

Informa que o Município de Araruama (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 09/12/2016, 16h59

  • publicado
  • 09/12/16
  • 16h59

Instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) para casos de valores inferiores a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/12/2016, 11h17

  • publicado
  • 06/12/16
  • 11h17

ATUALIZAÇÃO DOS COMUNICADOS Nº 010/2016 e 011/2016: Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação (Aos Concedentes).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/12/2016, 16h17

  • publicado
  • 30/11/16
  • 14h19

COMUNICADO Nº 016 de 2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Em cumprimento ao subitem 9.5.1 do Acórdão nº 2598/2016 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) orienta aos órgãos concedentes e convenentes que observem a necessidade do efetivo cumprimento de todos os...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 30/11/2016, 09h51

  • publicado
  • 30/11/16
  • 09h51
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