Informa que a Fundação Cândido Rondon (CNPJ 04.202.329/0001-96) foi declarada inidônea pelo TCU e para participar, por 5 (cinco) anos, de licitação na administração federal ou de licitações conduzidas pela administração pública dos Estados, do DF e dos Municípios com o aporte de recursos federais, nos termos do art. 46 da Lei n° 8.443, de 1992.

COMUNICADO Nº 29/2017 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI

COMUNICADO

Com o intuito de permitir um melhor acompanhamento dessas atividades, de maneira a evitar retrabalho, garantir o cumprimento dos prazos, bem como a execução tempestiva das tarefas, a Caixa realizou planejamento especifico com à adoção do calendário abaixo:

REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07/2017   Deliberação de 21 de novembro de 2017: A Comissão deliberou pela publicação da diretriz proposta pela Funasa, entretanto, o texto será ajustado, excluindo-se a seguinte parte: “Além disso, independe da esfera administrativa do convenente, ou seja, conforme a norma em vigor, é...

AOS CONCEDENTES Em atenção ao Oficio nº 5556/2017-DP-TJRN, de 14 de novembro de 2017, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, comunicamos que Município de Vera Cruz/RN apresentou declaração inverídica de regularidade para atender à exigência disposta no inciso XV do art. 38 da Portaria...