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Página inicial > Comunicados > COMUNICADO Nº 013/2016
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Comunicados

Última atualização em Quinta, 19 de Abril de 2018, 16h42

COMUNICADO Nº 26/2017 – DECLARAÇÃO INVERÍDICA DE REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN AOS CONCEDENTES Em atenção ao Oficio nº 5537/2017-DP-TJRN, de 14 de novembro de 2017, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, comunicamos que...

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Última atualização em 08/12/2017, 15h32

  • publicado
  • 08/12/17
  • 15h30

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2017, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV. Seguem abaixo os prazos limite para...

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Última atualização em 07/12/2017, 12h30

  • publicado
  • 07/12/17
  • 12h30
PORTAL DE CONVÊNIOS - FÁCIL

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Última atualização em 04/12/2017, 12h32

  • publicado
  • 24/11/17
  • 17h19

AOS CONCEDENTES Em atenção ao Oficio nº 1126/2017 – AP, de 31 de agosto de 2017, encaminhado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comunicamos que o Município de São Miguel Arcanjo/SP efetua o pagamento de precatórios sob o "Regime Especial" e não sob o "Regime Ordinário/Geral" conforme...

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Última atualização em 16/10/2017, 10h33

  • publicado
  • 16/10/17
  • 10h33

Informa que o Município de Varre-Sai (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

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Última atualização em 22/09/2017, 11h08

  • publicado
  • 22/09/17
  • 11h08
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