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Instruções Normativas

Última atualização em Quinta, 15 de Março de 2018, 10h27

Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.

Com as alterações da INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 3, de 15 de fevereiro de 2018

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 15/03/2018, 10h27

  • publicado
  • 25/01/18
  • 12h07

Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 30/10/2017, 17h43

  • publicado
  • 30/10/17
  • 17h43

Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias à participação na rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – RedeSiconv.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 02/03/2017, 19h32

  • publicado
  • 02/03/17
  • 19h19

Estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 28 de novembro de 2012.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 06/05/2016, 11h34

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h34

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 15/12/2016, 11h22

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h26
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