Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação > Instruções Normativas
Início do conteúdo da página

Instruções Normativas

Última atualização em Terça, 10 de Outubro de 2017, 18h03

Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 10/10/2017, 18h03

  • publicado
  • 10/10/17
  • 16h38

Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias à participação na rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – RedeSiconv.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 02/03/2017, 19h32

  • publicado
  • 02/03/17
  • 19h19

Estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 28 de novembro de 2012.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 06/05/2016, 11h34

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h34

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 15/12/2016, 11h22

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h26

Estabelece os critérios de utilização da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 06/05/2016, 11h24

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h24
Fim do conteúdo da página