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Portarias

Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 10h24

Dispõe sobre a estrutura da Comissão Gestora e seus representantes.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/04/2017, 11h44

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h56

Dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, com vista ao atendimento do prazo previsto no inciso I do art. 59 da Lei nº 13.080, de 2015.

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Última atualização em 05/05/2016, 16h53

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h53

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

 

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Última atualização em 24/05/2017, 10h29

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h50

Aprova a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito.

 

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Última atualização em 05/05/2016, 16h43

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h39

Dispõe sobre a celebração dos convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres, envolvendo a instalação de sistemas coletivos de abastecimento de água e pequenas barragens, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da água - "ÁGUA PARA TODOS", instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011.

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Última atualização em 05/05/2016, 16h30

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h30
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