Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portarias

Última atualização em Sexta, 14 de Julho de 2017, 09h49

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 22/07/2016, 09h25

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h26

Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 05/05/2016, 16h22

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h22

Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam ao disposto nesta Portaria.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 05/05/2016, 16h00

  • publicado
  • 05/05/16
  • 15h58

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 05/05/2016, 15h54

  • publicado
  • 05/05/16
  • 15h53

Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 05/05/2016, 15h50

  • publicado
  • 05/05/16
  • 15h50
Fim do conteúdo da página