Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias
Início do conteúdo da página

Últimas Notícias

Última atualização em Terça, 22 de Maio de 2018, 15h52

 

Informa sobre a alteração na LDO 2018, promovida pela Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018,  alterando o fluxo do processo de celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios de até 50 mil habitantes.

 

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 21/02/2018, 14h16

  • publicado
  • 19/01/18
  • 18h00

Foi promulgada em 09 de janeiro de 2018 a Lei nº 13.602, alterando a LDO 2018, com mudanças no fluxo do processo de celebração de convênios ou contratos de repasses com municípios de até 50 mil habitantes. Para execução do orçamento de 2018, a inadimplência desses municípios no CAUC não impedirá a...

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 19/01/2018, 18h18

  • publicado
  • 18/01/18
  • 10h37

Desde o dia 08 de janeiro a Coordenação Geral de Sistemas de Transferências Voluntárias, definiu critérios mais eficientes nas publicações, termos aditivos, anulações, retificações e prorroga de ofícios, esses documentos poderão ser enviados à Imprensa Nacional até às 18h, a...

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 11/01/2018, 17h30

  • publicado
  • 11/01/18
  • 16h59

Foi publicada em 02 de janeiro de 2018 a Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Portaria Interministerial 424, de 30 de dezembro de 2016. Essa portaria interministerial estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de...

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 08/01/2018, 14h40

  • publicado
  • 08/01/18
  • 14h40

Para maiores informações Clique Aqui!  

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 08/01/2018, 14h41

  • publicado
  • 29/12/17
  • 16h56

Sub-categorias

Fim do conteúdo da página